| Projeto: |
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PL 343 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-343/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0343-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0343-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.850 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DENOMINA VIADUTO BEN ABRAHAM O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO LIGANDO A AV. MARGINAL TIETÊ À AV. AIRTON PRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AIRTON PRETINI ( AVENIDA ) / BEN ABRAHAM / BEN ABRAHAM ( VIADUTO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / PENHA ( DISTRITO ) / TATUAPE ( DISTRITO ) / VIADUTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1010-2017
ver documento Urb1198-2017
ver documento Conj1836-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | CCJ | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 11/04/2017 | | CCJ | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | URB | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | EDUC | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 19/04/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 46/17 // SGP-12 N° 484/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, atendendo ao pedido de subsídios da comissão de constituição justiça encaminho cópias das informações acerca do pl 343/16, atraves do Documento Recebido nro. 125/2017
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/06/2017 atraves do(a) OF.ATL 203/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações da sec.mun.urbanismo em aten ção pedido subsídios da ccjlp acerca pl 343/16 de autoria ver. natalini que denomina via de ligação entre a marginal tietê e a avenida airton pretini, atraves do Documento Recebido nro. 370/2017
Oficio CMSP 2034/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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19/04/2018. Motivo: PROMULGADO |